COMPONENTE INDÍGENA TAPEBA-PITAGUARY

Encontro define previsão para estudos 



Coordenador da CR de Fortaleza, Paulo Barbosa,
e superintendente do DNIT, José Abner de Oliveira

No dia 25 de janeiro, mais de 40 pessoas, na maioria lideranças indígenas, reuniram-se com diretores e assessores do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  na escola diferenciada da Aldeia Lagoa dos Tapeba, em Caucaia.

Também compareceram ao evento o representante da Coordenação de Desenvolvimento Indígena de Caucaia, Dourado Tapeba, e integrantes da JBR Engenharia, além do coordenador Paulo Barbosa e o assistente técnico Ricardo Weibe, da Coordenação Regional da FUNAI de Fortaleza.

Na pauta, a duplicação da CE 020, obra que tem incidência direta sobre a T.I. Tapeba em Caucaia e indireta sobre a T. I. Pitaguary em Maracanaú e Pacatuba — e que ainda não incluiu o Componente Indígena em sua realização.



Platéia composta por lideranças e representantes de
organizações indígenas, executivos e outros observadores

Estiveram presentes representantes das aldeias Vila dos Cactos, Jardim do Amor, Lagoa dos Tapeba, Trilho, Jandaiguaba e Sobradinho, bem como das organizações APOINME- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, e ACITA-Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia.

O Componente Indígena integra a análise para a concessão de Licença Prévia de uma obra, como peça integrante dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA, em cumprimento à legislação ambiental e indigenista, objetivando compensar e mitigar os impactos negativos e otimizar os impactos positivos ambientais e socioculturais decorrentes das obras, de forma a garantir a integridade física e cultural das comunidades indígenas envolvidas, bem como a preservação de suas terras e recursos naturais. 

Sediada no Rio de Janeiro, a empresa Ecology Brasil, que presta assessoria ambiental ao DNIT, veio apresentar sua proposta de trabalho para a realização dos estudos referentes ao Componente Indígena, conexos ao empreendimento da duplicação da CE 020.

Ao iniciar a reunião, o líder Dourado salientou que “Queremos fazer parte desse processo (de desenvolvimento do Estado), mas não como devastadores”. A ideia dos Tapeba é a de convivência ecológica e sustentável com os projetos de infraestrutura previstos para ocupar espaços na Terra Indígena.

Dourado Tapeba abriu a reunião reafirmando
compromisso com a preservação ambiental

O assessor Ricardo Weibe disse acreditar que a escolha da Ecology Brasil para realizar o estudo do Componente Indígena simbolizou um avanço, pois a empresa já participara de estudos similares, relativos à construção da rodovia BR 222, limítrofe à T.I. Tapeba.

Em Sobradinho, comunidade mais afetada pela BR 222, as lideranças já haviam promovido uma discussão prévia sobre o Componente Indígena, elaborado mas ainda não implantado. As obras da BR 222, segundo os representantes do DNIT, encontram-se atualmente interrompidas.

Ricardo Weibe aprovou participação da Ecology Brasil
nos estudos para o Componente Indígena

Na definição do Componente Indígena para a CE 020, o DNIT é o órgão empreendedor, o órgão licenciador é a SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, o órgão interveniente é a FUNAI-Fundação Nacional do Índio e a empresa responsável pelos estudos que definirão o Componente Indígena é a Ecology Brasil.

A razão da inclusão da SEMACE como órgão licenciador — ao invés do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, como ocorre usualmente — não foi aprofundada.

O engenheiro Márcio Frota, técnico supervisor do DNIT responsável pela região e obras da CE 020, informou que a Ecology foi contratada em 05/11/2010 para prover os estudos do Componente Indígena nesta duplicação. Os técnicos Felipe, Bianca, Alex e a antropóloga Carla, respondendo pela Ecology, sintetizaram o histórico do licenciamento da obra.



Márcio Frota, engenheiro do DNIT supervisor
responsável pela duplicação da CE 020

Em 2002 foi elaborado o primeiro EIA-RIMA da duplicação, cuja avaliação ficou a cargo da SEMACE. Em 2003 a obra obteve Licença de Instalação, sem contemplar, porém, o Componente Indígena. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental), deve ser complementado pelo Rima (Relatório de Impacto Ambiental), decorrente do EIA.

Em 2009 a FUNAI emitiu o Termo de Referência solicitando e autorizando os estudos do Componente Indígena, após o qual foi elaborado um Termo de Compromisso entre DNIT, FUNAI e ACITA — publicado em 23/03/2010 no D.O.U. e oficializando a realização desses estudos.

Assessorando o DNIT, técnicos da Ecology Brasil apresentaram
plano para estudos referentes ao Componente Indígena da obra

Em 2011, a meta é obter a anuência da FUNAI ao Projeto Básico Ambiental (PBA) a ser apresentado, integrando o Componente Indígena, a partir de um cronograma de ações que prevê a discussão do plano de trabalho, visitas à área, identificação de locais específicos, diálogo com os indígenas, revisão do histórico de construção da CE 020, mensuração dos impactos já causados e de outros, potenciais, durante as obras e depois delas.

O estudo referir-se-á ao Subtrecho 02, com 5,8 km, entroncamento da CE 020 com a BR 222, que contorna o Conjunto Nova Metrópole e limita-se com a área Tapeba, até o Tabapuá, coincidindo as duas estradas. Há também o Subtrecho 01 da CE 020, que dista do entroncamento com a CE 040 ao 4º Anel Viário, em Caucaia, e mede 26,3 km, afeito à T.I. Pitaguary, que será também considerado nos mesmos moldes e para o mesmo fim.

Dois trechos da CE 020 serão percorridos detalhadamente
pela empresa nos estudos para o Componente Indígena

Antonio Paulo, liderança à frente da ASCITA, vê as interferências promovidas na T.I. — como supressão da vegetação e outras — sem a definição do Componente Indígena como um fato “preocupante”. “Do jeito que está (a obra), já fez estrago demais”, lembrou, referindo-se aos impactos constatados na comunidade de Sobradinho pelas obras da BR 222, entre eles um acidente fatal ocorrido com uma liderança indígena. 

Dourado chamou a atenção para a situação da Lagoa das Bestas, que foi dividida pela passagem da BR 222 e que, com a duplicação das pistas de rolagem, poderá até desaparecer — soterrada —, uma hipótese a ser, certamente, evitada.

Portanto, após a licitação que vai definir a retomada das obras da BR 222, e levando em conta o Componente Indígena, o órgão comprometeu-se a solucionar o impasse. “O canal do DNIT está aberto para responder aos questionamentos da comunidade”, completou Frota, apontando o número telefônico (85) 3295-2025 e a engenheira Beatriz como a pessoa que intermediará estes esclarecimentos.



Grupo questionou também Componente Indígena de obras na BR 222

A prioridade do DNIT para poder iniciar as obras é definir a realização do Componente Indígena, que avaliza o Termo de Compromisso. Ocorre que a validade deste último (23/03/11), se necessário, precisará ser expandida, pois é provável que o tempo para o estudo do Componente Indígena seja extrapolado em mais 30 dias, pelos procedimentos exigíveis. Oficiosamente, a CR de Fortaleza concordou com a prorrogação, desde que documentada a contento.

Serão observados no trabalho da Ecology Brasil o uso da flora e da fauna pelos indígenas, os processos erosivos, a interferência com atividades minerárias e os impactos sobre rios, açudes e tipos de solo presentes. 

Líder Lúcia Tapeba cobrou esclarecimentos da FUNAI sobre a BR 222, porém
superintendente do DNIT informou que a obra está em fase de nova licitação

Como fatores do estudo, figuram 1) análise de impactos ambientais e socioculturais, 2) características da T.I. Tapeba na área de influência direta e da T.I. Pitaguary na área de influência indireta, 3) reconhecimento e vistoria de pontos notáveis na região (em visitas feitas com os indígenas, de 26 a 29/01/2011), e 4) diálogos com pessoas e grupos-chave.

Para o auxiliar técnico e liderança Tapeba Ricardo Weibe, a estrada "impacta a T.I. Tapeba como um todo”, e não é desejável que o estudo para o Componente Indígena fique restrito a focos ou áreas definidos.

Assim, foi redigido e encaminhado à FUNAI um ofício solicitando a presença de um técnico-fiscal, que deverá acompanhar presencialmente esta etapa do trabalho da Ecology Brasil.

A comunidade indígena solicitou ainda que a duplicação das pistas da CE 020 seja realizada na direação oposta ao que fora inicialmente previsto, pela proximidade com a Escola Tapeba, localizada no limite da T.I..

Em relação à CE 020 o superintendente do DNIT, José Abner, reafirmou a prioridade de elaboração de estudos para o Componente Indígena. Voltou a esclarecer também que, até que seja conhecido o resultado da licitação, ocorrerão na BR 222 apenas serviços de manutenção rodoviária.

Finalmente, ficou definido que nos próximos dias um grupo de indígenas irá fazer o percurso dos pontos notáveis da área indígena, acompanhando os técnicos da Ecology Brasil. Os estudos têm prazo de 90 dias para sua conclusão, mas o DNIT quer concluí-los em até 60 dias, agregando propostas mitigatórias e de compensação adequadas ao empreendimento, conforme os efeitos previstos da obra na CE 020.

Voluntários Tapeba vão percorrer pontos relevantes
da TI com os técnicos que assessoram o DNIT

“O ótimo é inimigo do bom”, sentenciou o superintendente do DNIT, referindo-se à disposição de produzir os melhores resultados — para os indígenas e para o órgão. Tânia, da CGMAB / DNIT, redigiu e leu uma ata da reunião, assinada pelos presentes e remetida à CR de Fortaleza.

Devidamente protocolado, o documento seguiu via malote para a CGGAM / FUNAI em Brasília.  

(texto e fotos: Marco Krichanã)