FUNAI-Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional Nordeste II (CE - PI - RN - PB)


FUNAI -- COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II (T.I.s sob circunscrição: CE-PI-RN-PB)

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terça-feira, 17 de maio de 2011

PROJETO SÃO JOSÉ III

SDA e FUNAI articulam-se para
ampliar aten
dimento às etnias


À mesa da reunião o coordenador Regional Paulo Barbosa, o
assessor técnico Ricardo Weibe, as consultoras Cristina Barros e Maria
Helena de Araújo e o ouvidor Vasconcelos Araújo. Na sala, também o
chefe do SEMAT Milton Rego (à esquerda) e um motorista da SDA 

Uma equipe da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará coletou informações sobre a atuação da FUNAI no Estado. Neste primeiro contato com a CR de Fortaleza, o ouvidor Francisco das Chagas Vasconcelos Araújo e as consultoras do Projeto São José III, Maria Helena de Araújo e Cristina Barros, fizeram um levantamento da situação atual das T.I.s e serviços prestados aos indígenas junto ao coordenador Regional Paulo Barbosa.

A equipe listou todas as etnias, aldeias e localidades, destacando as terras em processo de regularização e as já regularizadas e as ações desenvolvidas pela FUNAI em educação, habitação, saúde, previdência social, apoio à agricultura familiar e comunitária, fiscalização e monitoramento territorial, distribuição de cestas alimentares, parceria jurídica com o MPF-Ministério Público Federal, assistência técnica e outras iniciativas e articulações diversas.

O motivo desta sistematização é a qualificação dos povos indígenas, que fazem parte da salvaguarda do Banco Mundial (BIRD-Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) no âmbito do Projeto São José III, visando a sua inclusão social e a geração de empregos.


SDA pretende beneficiar os povos indígenas
do Ceará no âmbito do Projeto São José III

A equipe da SDA busca agora, de forma participativa, elaborar um documento que defina quais ações serão incluídas no Projeto para atender às comunidades indígenas. “Desejamos contatar diretamente as lideranças das etnias e realizar oficinas para repassar o que é o São José III e discutir que ações poderiam ser demandadas por elas ao Projeto”, informou Maria Helena.

A identificação das T.I.s regularizadas é relevante porque, segundo a equipe da SDA, as comunidades instaladas em áreas ainda não legalizadas terão tratamento diferenciado, a exemplo dos quilombolas, que para terem acesso às políticas públicas deverão discutir sua própria identidade cultural, buscando a definição do território que ocupam, na busca de sua autonomia.

Desta forma, visando fortalecer a governança local, o Projeto São José — originalmente criado em 1995 e retomado com sucesso na gestão Cid Gomes — está ampliando suas parcerias interinstitucionais, como as que mantêm com a FUNASA-Fundação Nacional de Saúde e movimentos sociais, buscando a inclusão social, a geração de renda e o crescimento da agricultura familiar.

O Projeto São José III terá basicamente três componentes: Inclusão Produtiva, Aproveitamento dos Recursos Hídricos e Fortalecimento Institucional. O primeiro componente terá início com o incremento das cadeias produtivas da piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura e agricultura irrigada, sendo posteriormente incorporadas outras cadeias emergentes.

No que se refere ao aproveitamento dos recursos hídricos, em parceria com as demais políticas vigentes no contexto federal, será buscada a universalização do abastecimento de água no meio rural.
Quanto ao fortalecimento institucional, será dada ênfase ao processo de capacitação permanente, abrangendo as áreas tecnológica, gerencial e organizacional.

Em reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (AGROPACTO), realizada em fevereiro deste ano na sede do Banco do Brasil,
o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, anunciou a implantação do Projeto São José III, envolvendo recursos de US$ 300 milhões, dos quais US$ 200 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e o restante pelo Governo do Estado.

O Programa — denominado Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável — vai atender a demandas de 182 municípios cearenses durante os próximos sete anos, priorizando as cadeias produtivas de importância econômica para o Estado, começando pela promoção de obras de infraestrutura para abastecimento de água e mecanização da produção.

De acordo com o coordenador dos Programas e Projetos Especiais (COPPE) da SDA, Josias Farias Neto, no âmbito do último contrato celebrado com o Banco Mundial, o Projeto São José II (2.ª Etapa) foi adequado a partir de 2007, durante o primeiro governo Cid Gomes, com destaque para a produção e ações de abastecimento de água.

Foram então tratadas de forma transversal as questões ligadas às etnias, gênero, geração e meio ambiente. Utilizando uma estratégia compartilhada entre instituições parceiras e, principalmente, junto a movimentos sociais, a iniciativa representou, na prática, o embrião para a proposta do Projeto São José III.

Atualmente, a SDA está executando 40 aç
ões referentes à universalização da assistência técnica, à democratização da terra, à reforma agrária e à estratégia territorial. Para tanto, estão sendo constituídos 13 territórios, visando territorializar todas as zonas rurais e metropolitanas até 2012.

O secretário Nelson Martins anunciou ainda que, também até 2012, todas as propriedades rurais do Ceará serão regularizadas pelo IDACE-Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, o que permitirá aos produtores contar com empréstimos e ao Governo do Estado disponibilizar um cadastro completo sobre a área rural. A estimativa do titular da SDA é de que a secretaria investirá R$ 483 milhões em programas de beneficiamento ao produtor rural este ano.


SDA e FUNAI vão elaborar agenda de visitações às aldeias,
a partir de encontro previsto para ser realizado em junho

A aproximação entre SDA e FUNAI favoreceria ainda a atração do IDACE para parcerias no trabalho de identificação e delimitação de Terras Indígenas, já que incumbe-se de realizar o cadastro georreferenciado de terras em todo o Estado e emitir títulos de posse.

Antes de qualquer ação,  o órgão, assim como o INCRA-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, questionariam e consultariam mais agilmente a FUNAI sobre a possibilidade de T.I.s nas áreas em processo de regularização.


Concluída a visita, ficou pré-definido um encontro inicial, com a presença de lideranças das etnias de todo o Estado, inicialmente previsto para ocorrer em meados de junho, na Aldeia Trilho (Tapeba), visando a elaboração de uma agenda de visitações e um levantamento de suas demandas iniciais.

Os recursos exigíveis para o deslocamento e a alimentação dos representantes enviados, que deverão hospedar-se em escolas indígenas nas aldeias situadas na RMF-Região Metropolitana de Fortaleza, serão partilhados entre SDA e FUNAI.

(texto e fotos: Marco Krichanã, com edição de conteúdo publicado
em
 
www.faec.org.br,
www.sfiec.org.br e www.sda.ce.gov.br)


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