FUNAI-Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional Nordeste II (CE - PI - RN - PB)


FUNAI -- COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II (T.I.s sob circunscrição: CE-PI-RN-PB)

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sexta-feira, 22 de março de 2013

APOIO AO POVO PITAGUARY

Manifesto mobiliza etnias
e movimentos sociais por
não reativação de pedreira


Estrada foi ocupada para a realização da manifestação


Lideranças de várias etnias cearenses, integrantes de movimentos ambientalistas, sociais e ecológicos, estudantes universitários, representantes de grupos políticos e religiosos e algumas autoridades civis de Fortaleza e Pacatuba estiveram presentes, hoje, na área ocupada desde 2011 por indígenas Pitaguary na localidade Monguba (município de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza), que é objeto de litígio na Justiça (leia mais a respeito abaixo, em matérias publicadas na imprensa local).



CE-060 teve fluxo de tráfego interrompido por cerca de 30 minutos
 
 
A manifestação realizada pelo Povo Pitaguary vem divulgar publicamente sua posição contrária à reativação de uma empresa mineradora nesta área, ocupada pelos indígenas desde 2011 e reivindicada como parcela de seu território tradicional, que se acha em processo de homologação promovido pela FUNAI-Fundação Nacional do Índio.
 



Ritual do Toré foi celebrado sobre asfalto da pista de rolagem
 

 
Nesta manhã, dezenas de indígenas e manifestantes de movimentos que dão apoio à causa indígena interditaram, por cerca de 30 minutos, a rodovia CE-060, interrompendo o trânsito nas duas mãos de direção à altura do quilômetro 15.
 



Aparato policial garantiu segurança durante o evento


Observados por viaturas da Polícia Rodoviária Federal e do Ronda, que garantiram a segurança da manifestação, os Pitaguary comandaram o ritual do Toré nas pistas, ergueram faixas alusivas à situação e distribuíram aos condutores dos veículos e  órgãos de imprensa presentes uma carta impressa, em que expuseram seus pontos de vista e argumentos contra a reativação da mineradora.

 
 
Pedido de renovação de licença de operação
para a mineradora causou indignação
 
 
A seguir, os indígenas conclamaram os presentes para que se dirigissem à área ocupada, na qual há dias vêm se reunindo, para que as lideranças Pitaguary fizessem uso da palavra. Os detalhes legais da questão foram então atualizados, em um ato do qual participaram o coordenador Regional da FUNAI, Paulo Barbosa, o perito em Antropologia do Ministério Público Federal no Ceará, Sérgio Brissac, o presidente da Câmara de Vereadores de Pacatuba, Francisco Edileno Matos, o coordenador da APOINME-Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo, Dourado Tapeba, o padre Emílio José Castelo Ferreira, coordenador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, Jeová Ferreira, presidente da OPRINCE-Organização dos Professores Indígenas do Ceará e outros.



Coordenador Regional da FUNAI Nordeste II resumiu a
batalha jurídica pela integridade do território Pitaguary

 
Barbosa apresentou documento entregue ao Ministério Público Federal no qual a SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente oficia a FUNAI, comunicando-lhe a suspensão da licença de operação da empresa Britaboa, até que o órgão indigenista dê anuência ao empreendimento, estabelecendo ainda prazo de 30 dias para isto, após o que a solicitação da empresa será arquivada.



Dourado Tapeba, coordenador da APOINME: etnias unidas pela causa indígena


Segundo o coordenador Regional da FUNAI, ao documento foi anexado ainda laudo elaborado pelo IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que atesta os impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora.



Titular da CTL Crateús Renato Potiguara, Paulo Barbosa e o cacique Daniel Pitaguary

A seguir, a íntegra da "Carta à Sociedade Cearense" assinada pelos Pitaguary:
 
"Nós, índios Pitaguary, habitamos tradicionalmente o sopé da serra, entre os municípios cearenses de Maracanaú e Pacatuba. Distando aproximadamente 26 quilômetros de Fortaleza, nossa Terra Indígena (TI) está situada na Região Metropolitana da capital, tendo em seus arredores uma área caracterizada pela concentração de indústrias, empresas de mineração e crescente especulação imobiliária.




Dourado Tapeba, Renato Potiguara, antropólogo
do MPF Sérgio Teles Brissac e Paulo Barbosa


 "Nos últimos anos, nós, Pitaguary, temos enfrentado diferentes ataques à efetivação de nossos direitos, principalmente o acesso ao nosso território tradicional, que, embora em demarcação, ainda sofre pressões judiciais que impedem a conclusão do procedimento de regularização fundiária e a consequente desintrusão dos posseiros da área. Tal situação vem trazendo consequências graves para o nosso povo, tais como a crescente ocorrência de grandes obras e empreendimentos dentro da área ou nos limites da terra.




Ana Clécia, coordenador da OPRINCE Jeová Ferreira, Paulo Barbosa e Francilene

 
"Dentre os principais problemas enfrentados por nós, Pitaguary, destacamos a existência de inúmeras pedreiras ativas nas proximidades do nosso território. Apesar dos grandes impactos socioambientais ocasionados por tais empreendimentos, os mesmos possuem autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) para seu livre funcionamento. Segundo entendimento da SEMACE, a atividade de exploração de pedreiras é de médio impacto, e mesmo assim tem liberado licenças, como vê-se abaixo.



Paulo Barbosa e integrantes do grupo Crítica
Radical Rosa da Fonseca e Maria Luíza Fontenele

 
"O que prova isto é a seguinte situação: a empresa Britaboa Ltda, que tenta operar na região, tem pedidos de renovação de Licença de Operação em 3/10/2007, 18/2/2010, 1/8/2011 e 9/10/2012. Para que seja concedido esse tipo de licença, é necessária a apresentação de EIA/RIMA, só que esse não se encontra disponível na SEMACE, mesmo que a atividade não seja considerada de impacto relevante, o que exigiria um estudo ambiental simplificado diferente do EIA/RIMA. Isso iria em contradição ao que exige a resolução CONAMA 01/86, Art. 2 inciso IX e a resolução estadual do COEMA 08/04 que, no Anexo I, define ser obrigatória a apresentação desse estudo para as atividades Extração de Rochas de Uso Imediato na Construção Civil. Assim, a pedreira também não pode funcionar por não se encaixar e/ou cumprir (n)estas condições.


 
Dourado Tapeba, Renato Potiguara, Ana Clécia, vice-coordenadora
da
Organização Mãe-Terra Pitaguary, Paulo Barbosa e Francilene
Pitaguary, liderança da Aldeia Monguba presente desde 2011 na área


"Do mesmo modo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tem liberado as Concessões de Lavra sem realizar a consulta aos Povos Indígenas, desconsiderando, portanto, o que dispõe a Convenção n.º 169 da OIT-Organização Internacional do Trabalho, que garante o processo de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, sobre toda e qualquer medida que venha a afetar, direta ou indiretamente, a vida das nossas populações indígenas. Dispõe-se ainda de informação sobre o parecer contrário emitido pelo IBAMA para reabertura da pedreira.


 
Renato Potiguara, padre Emílio, Daniela Alencar, advogada do
CDPDH, e o coordenador Regional da FUNAI Paulo Barbosa


"Estas empresas, por exemplo, são responsáveis por diversos problemas nas aldeias da Monguba e Olho d’Água, tais como desmatamentos e doenças respiratórias como asma, bronquite e gripe. São culpadas ainda por rachaduras nas paredes das casas, devido às constantes explosões das rochas. As nossas crianças indígenas são as mais afetadas.
 

 
 
Coordenador Regional da FUNAI, Pajé Barbosa e Maria
Madalena, titular da Organização Mãe-Terra Pitaguary
 
 
 
"Diante destas problemáticas, nós, índios Pitaguary, estamos há alguns anos lutando contra a reativação de uma antiga pedreira, desativada há mais de 20 anos, nas imediações de nossa Terra Indígena. A reabertura dessa pedreira vai prejudicar não apenas a nós indígenas, mas toda a população residente em Monguba, haja vista que o uso de fortes explosivos põe em risco a vida de todos e causa prejuízos inestimáveis ao meio ambiente e à saúde de nossas populações.



Padre Emílio Castelo do CDPDH, Paulo Barbosa, Francilene Pitaguary e
Francisco Edileno Matos, presidente da Câmara de Vereadores de Pacatuba/CE

  
"Por conta de tantos absurdos, realizamos, desde novembro de 2011, a retomada do terreno que tinha sido invadido pelos proprietários da pedreira Britaboa Ltda. com a conivência do próprio Estado, que há anos vem emitindo concessões de extração e liberando licenças de instalação para tais empreendimentos. Desde então, estamos sofrendo vários tipos de ameaças, tais como visitas inesperadas a algumas lideranças indígenas por parte de policiais portando supostos recados dos proprietários da empresa; presença de carros suspeitos entrando sem permissão na área indígena; tiros nas proximidades, chegando inclusive a atingir um cachorro criado pelo pajé; tudo isso além de várias outras ameaças e tentativas de intimidação.




Além das etnias do Ceará, ambientalistas, integrantes de movimentos
simpatizantes da causa indígena e da luta pelos direitos humanos foram solidários
ao Povo Pitaguary (foto publicada em facebook.com)

"Para agravar ainda mais a situação, nos últimos dias o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado em Recife/PE, concedeu uma liminar que autoriza a empresa Britaboa a explorar a área e determina a retirada imediata dos Pitaguary. Ocorre que essa pedreira está dentro do nosso território tradicional e faz parte de toda a memória e do nosso patrimônio cultural, sendo inclusive espaço para realização de nossos rituais.
 
"Diante de tais problemas, nós, Povo Indígena Pitaguary, convocamos a todos e a todas que se solidarizam com a nossa luta a nos apoiar, divulgando esta carta e se fazendo presentes conosco no distrito de Monguba-Pacatuba, CE-060, Km 15, no próximo dia 21/03 (sexta-feira), véspera da data marcada para a reintegração de posse.
 
"Esta luta não é só de nós, Pitaguary, mas de todos os que foram e são oprimidos pelo modo de vida capitalista. O que acontece neste momento em nossas terras ocorre também com populações urbanas, que estão sendo brutalmente removidas. Estes males, não podemos negar, são causados pela ganância de uma elite que quer lucrar de qualquer forma. Nosso objetivo é fortalecer nossa resistência e impedir, mais uma vez, a reabertura da pedreira na Terra Indígena Pitaguary, bem como afirmar, com todas as nossas forças, que não sairemos do nosso território tradicional e que lá permaneceremos até o nosso último índio!!!"

(texto: Marco Krichanã)
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)



Abaixo, a repercussão do manifesto indígena na imprensa local:


Pitaguary protestam
contra reativação
de pedreira
 
De acordo com decisão judicial, índios têm até hoje
para desocupar os três hectares onde funcionará
a pedreira, entre Maracanaú e Pacatuba
 

Indígenas prometem paralisar trecho da CE-060 em protesto
contra decisão que autoriza a saída do local onde está a pedreira


 
O Povo Pitaguary deve parar a CE-060, por volta do Km 15, na manhã de hoje, para protestar contra decisão da Justiça exigindo que eles desocupem área de seu território destinada a pedreira que está prestes a voltar a funcionar depois de pelo menos 20 anos desativada. A programação deve se estender ao longo dia. A expectativa deles é contar com cerca de 500 pessoas, entre lideranças indígenas de todo o Ceará e movimentos sociais.
 
As divergências entre a Britaboa Ltda e os Pitaguary começaram em 2011. A comunidade decidiu ocupar a área da empresa, três hectares dentro de seu território, após descobrir que a pedreira estava em processo de renovação de licenças para reabrir. A Britaboa tem autorização de funcionamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), questionada por eles. Desde então, os Pitaguary se revezam no local. Alguns, inclusive, passaram a morar lá.
 
Após a ocupação, as partes entraram em batalha judicial pela prevalência sobre a terra. O terreno em litígio se localiza entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. O lugar é contíguo ao restante da terra indígena -- 1735 hectares, que ainda estão em processo demarcatório. Ao todo, na comunidade, moram cerca de quatro mil pessoas, de acordo com Ana Clécia Pitaguary.
 
A Justiça garantiu que a empresa pusesse em prática atividades no local, determinando também que os índios teriam período de 45 dias para desocupar a pedreira. O prazo termina hoje. “Aquela terra não é só um espaço para morar, mas tem a questão do simbólico e do sagrado”, afirma a advogada responsável pelo caso, Daniela Alencar, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

Intimidações
Disparos aparentemente sem explicação, feitos por arma de fogo dentro da comunidade, ou carros de vidros fechados e faróis apagados circulando à noite pela região seriam algumas tentativas de intimidação, segundo moradores ouvidos pelo O Povo. “Nós estamos vivendo momentos de muita apreensão. Só estamos defendendo território tradicional, habitado por nossos antepassados”, diz Ana Clécia.
 
Um representante da Britaboa Ltda. foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado até o fechamento desta página. A empresa não é filiada ao Sindicato das Indústrias de Britagem do Ceará (Sindbrita).

 

ENTENDA A NOTÍCIA
Uma batalha judicial opôs a empresa Britaboa, uma indústria de britagem, e o povo Pitaguary, que tradicionalmente mora no local. Os índios têm até hoje para desocupar a área de três hectares.

SAIBA MAIS
Há outras pedreiras no território Pitaguary. Segundo eles, são duas. Uma em pleno funcionamento e outras duas desativadas. Apenas uma delas, a Britaboa Ltda., está em litígio.

Os índios lançaram carta aberta à sociedade, esta semana, para dar visibilidade à causa. No texto, eles afirmam que a reativação da pedreira vai prejudicar “não apenas nós, indígenas, mas toda a população residente em Monguba (distrito de Pacatuba), haja vista que o uso de explosivos fortes põe em risco a vida de todos”.

Raimundo Carlos da Silva, conhecido como Pajé Barbosa, destaca que os detritos da pedreira poderiam atingir o açude Gavião, que abastece Fortaleza. “No meio da pedreira passa um rio que segue para o açude”, diz ele.
 
(texto: Alan Santiago em www.opovo.com.br)
(foto: Deivyson Teixeira)



Índios fazem mobilização
via internet pela preservação
da serra Pitaguary

Foi-se o tempo em que índio se comunicava através de sinais de fumaça. Eis nota que nos chega por meio do jornalista e documentarista Elizeu de Souza:

"Os Pitaguary, através de mobilização em rede social na internet, estão convocando indígenas e simpatizantes da causa indígena para apoiar sua luta contra a ameaça de reativação de uma pedreira na serra Pitaguary. A mobilização ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, em frente à pedreira da Monguba, em Pacatuba, na serra Pitaguary, próxima ao Km 15 da CE 060 e via férrea. Segundo o Pajé Barbosa, todas as etnias indígenas do Estado foram mobilizadas. Em apoio à mobilização do povo Pitaguary, o Movimento de Saúde Mental Comunitária se solidariza ajudando no transporte para o ato e se fazendo presente àquela atividade pela conservação da saúde ambiental e da etnia.

Há mais de um ano o Pajé Barbosa, líder espiritual dos índios Pitaguary, está residindo na área da antiga pedreira para proteger o lugar contra invasores, enquanto aguarda a manifestação da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e da Justiça a respeito do assunto.

"Agora, de acordo com Ceiça Pitaguary, os índios poderão ser obrigados a abandonar a área diante de uma ação de reintegração de posse em favor do dono da pedreira.
 
O Pajé Barbosa questiona “Como é que se compra uma área sem a participação da comunidade, sem a participação da FUNAI, sem a participação da gente, que somos os donos da terra?”, referindo-se à venda do trecho da serra Pitaguary para a pedreira. Ele cita ainda as mangueiras plantadas pelos antepassados indígenas, os olhos d’água, a área de caça, e a área de preservação pertencentes aos Pitaguary.
 
"A ativação da pedreira resultaria em destruição de uma parte da Serra Pitaguary, violentando a flora e fauna local, além de expor o solo serrano a uma severa erosão. De acordo com Ceiça Pitaguary, “o entendimento das lideranças e do povo é de que vamos permanecer aqui; não vamos sair, porque entendemos que uma pedreira dentro do território tradicional que conhecemos, com a vasta população que se encontra aqui ao redor, vai prejudicar a saúde [das pessoas] e principalmente o meio ambiente.”

(conteúdo publicado no blog do jornalista Eliomar de Lima)



Reativação de pedreira em
 terras declaradas indígenas
gera polêmica em Pacatuba
 



Empresa interrompeu atividades há pelo menos
15 anos, mas conseguiu na Justiça o direito de
realizar atividades de extração no local

 


Os índios Pitaguary, residentes em Pacatuba, a 32 km de Fortaleza, ocupam, desde 15 de novembro de 2011, terreno da pedreira Britaboa Ltda, localizado dentro de terras declaradas indígenas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 2006. O movimento de ocupação foi realizado após os moradores receberem informações que as atividades da pedreira seriam retomadas.
 
Com a ocupação, a empresa entrou com ação de reintegração de posse de 36 hectares que estão dentro de terras indígenas. A ação foi ajuizada na 5.ª Vara Federal, em Fortaleza.
 
Segundo a FUNAI, o processo de demarcação das terras -- que teve início em 1989 -- aguarda apenas a homologação da presidente Dilma Roussef para que seja concluído. Ainda de acordo com a FUNAI, todos os títulos dentro da terra se tornam nulos após a demarcação.
 
Moradores reclamam dos impactos provocados
Rosa Pitaguary, moradora da comunidade, afirma que mesmo com a decisão judicial favorável à empresa, os índios não aceitam a presença da pedreira em suas terras. "As explosões de dinamite estão provocando rachaduras nas nossas casas e afastando os animais de nossas terras, além da poeira estar acabando com a vegetação", reclama.

Rosa Pitaguary diz que cinco famílias moram atualmente no terreno da pedreira. "Estamos preparando, no dia 22 de março, uma mobilização com diversas lideranças indígenas que apoiam a nossa causa", finaliza.
 
Índios devem sair das terras até dia 22 de março
O processo de reintegração realizado pela pedreira aguarda, em primeira instância, a ser realizado na área pela FUNAI. No entanto, a empresa recorreu da decisão através de agravo de instrumento em segunda instância e conseguiu garantir a retomada das atividades de extração no terreno, mesmo estando dentro de terras indígenas.
 
Após a decisão, a Justiça determinou redução da área de exploração, de 36 hectares para 3, e a desocupação do terreno da pedreira pelos índios até o dia 22 de março. Segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente  (SEMACE), a empresa protocolou pedido de Licença de Operação (LO) da empresa em outubro de 2012. Entretanto, o documento ainda está em análise na SEMACE.
 
Além disso, segundo a FUNAI, quando um empreendimento gera impactos a comunidades ou terras indígenas, é necessário que o órgão licenciador seja federal.
 



Área habitável da terra indígena é pequena, diz advogada

"Para os índios, a retomada da extração pela pedreira é prejudicial, pois, além do grande impacto ambiental, a área é utilizada como templo sagrado", afirma Daniela Alencar, advogada do Centro de Defesa de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, que presta assessoria jurídica para comunidade indígena.
 
A advogada ainda destaca que, apesar da grande extensão das terras dos índios Pitaguary (1735 hectares), a área habitável é pequena, por se tratar de terreno localizado na Serra de Pacatuba. "Nosso apelo é que o Judiciário compreenda que a atividade naquele local é muito prejudicial para os Pitaguary", diz.

(conteúdo publicado em http://diariodonordeste.globo.com)
 
 

IMISSÃO DE POSSE

Batalhão de Choque
da PM entra no antigo
Museu do Índio no RJ
 
PMs usaram spray de pimenta e bombas de
gás lacrimogêneo. Por volta das 13h00, os
pertences dos índios foram retirados do museu


Batalhão de Choque entrou na área do museu
no final da manhã (Foto: Reprodução/TVGlobo)

Policiais do Batalhão de Choque entraram no antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, e os indígenas começaram a desocupar o prédio por volta das 11h45 desta sexta-feira (22). O clima ficou tenso, houve confronto, e os PMs utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Os policiais também dispararam tiros de balas de borracha.
 
Manifestantes revoltados, muitos com os rostos pintados, ocuparam as vias no entorno e bloquearam a Radial Oeste nos dois sentidos. Um dos manifestantes passou mal e foi socorrido pelo Samu.

Após a retomada do museu, PMs do 4.º BPM (São Cristóvão) vão patrulhar o local até o começo das obras do Museu Olímpico.
 
 
Pertences dos índios que ocupavam o antigo museu, no Maracanã,
foram retirados por volta de 13h10. (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)
 
A invasão aconteceu após término da negociação, que começou às 03h00 com a chegada do Choque. Pouco antes das 11h00, a PM começou a desfazer o cerco, dando indício de que havia um acordo, mas o clima de tranquilidade durou pouco: às 11h30, um grupo ateou fogo a uma oca erguida no terreno e começou a fazer uma dança. Bombeiros foram acionados para apagar as chamas.

Pouco depois, o Choque se posicionou e invadiu o local. Segundo o coronel Frederico Caldas, a decisão de entrar no antigo museu ocorreu por causa do incêndio na oca. "A Polícia Militar agiu na legalidade para uma saída negociada até que eles resolveram por fogo, que já estava se alastrando pelas árvores", afirmou o oficial. Segundo o coronel, na operação havia 200 policiais do Bope. Ainda de acordo com Caldas, não foram índios que atearam fogo na oca, mas militantes.

Por volta das 12h20, as ruas ao redor do antigo Museu do Índio pareciam uma praça de guerra. Manifestantes com pedras, paus e faixas tentavam fechar algumas das vias. A todo momento era possível ouvir disparos feitos por policiais do Batalhão de Choque. Manifestantes foram detidos.

A ação foi acompanhada pelo deputado Marcelo Freixo, que criticou a atuação da PM. "De repente você tem tiro para cima, spray de pimenta nos parlamentares, no promotor, no defensor público. Não é possível dizer que é necessário. Mesmo que alguns resistissem, era possível que eles fossem retirados sem violência", declarou Freixo. "Nós vamos agir contra esse procedimento da polícia", afirmou.

 
Integrante do Femen é detida pela PM por protestar com os seios de fora em ato
contra desocupação do antigo Museu do Índio. (Foto: Christophe Simon / AFP Photo)

O defensor público federal Daniel Macedo, que representa os índios, criticou a entrada da PM no antigo museu. Para Macedo, os policiais do Batalhão de Choque agiram de maneira truculenta. “Foi uma arbitrariedade. Não precisava disso, eles [os índios] já estavam prestes a sair. Apenas um pequeno grupo permanecia no prédio. Eles me pediram 10 minutos para fazer uma dança de despedida, quando os PMs entraram. Vou analisar imagens e talvez entre com uma representação pedindo a responsabilidade da polícia.”

O major da PM Ivan Blaz afirmou que se houve truculência durante a desocupação do antigo Museu do Índio, será averiguado. “Ainda estamos em ação. Tudo vai ser verificado e apurado no seu momento. Por enquanto ainda estamos em operação. Peço a compreensão de todos para que a gente possa liberar a via para que milhões de pessoas possam voltar às suas rotinas”, declarou.

Detidos e feridos
Entre os manifestantes havia estudantes, integrantes de grupos sociais e até ativistas do Femen. Uma delas, de seios de fora, foi detida pouco antes da invasão. Revoltada, ela gritava "assassinos".


 Índios colocaram fogo em oca que fica no terreno do
antigo Museu do Índio. (Foto: Reprodução / TV Globo)

Mais cedo, o advogado Arão da Providência, que diz ser irmão de um dos índios que vivem no prédio, pulou o muro para falar com os indígenas. Ele foi repreendido por policiais militares do Batalhão de Choque, contido com uso de força e levado para o camburão. A manifestante Mônica Bello também foi detida após discutir com os PMs.

O fotógrafo do jornal O Globo Pablo Jacob foi atingido na perna por granada de efeito moral.


Fotógrafo Pablo Jacob foi ferido por uma bomba de
gás lacrimogêneo (Foto: Isabela Marinho / G1)

 
Entenda o caso
A polêmica sobre o destino do espaço começou em outubro de 2012, quando o governo do estado anunciou mudanças no entorno do Maracanã, para que o estádio pudesse receber a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016.

Pelo projeto da Casa Civil, o Maracanã seria transferido para a iniciativa privada, que deveria construir um estacionamento, um centro comercial e áreas para saída do público. Para isso, alguns prédios ao redor do estádio deveriam ser demolidos, entre eles o casarão do antigo Museu do Índio, que funcionou no local de 1910 até 1978.

O edifício com área de cerca de 1.600 m² está desativado há 34 anos. O grupo de indígenas que ocupa o prédio -- e deu ao museu o nome de Aldeia Maracanã -- está no local desde 2006.

Este ano, no entanto, a 8.ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro concedeu imissão de posse em favor do governo estadual. Os índios foram notificados em 15 de março.




Alguns índios deixam museu após cerco da PM (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Parte do grupo de indígenas que ocupava o antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, deixou o prédio por volta das 7h30 desta sexta-feira (22), após cerco da PM.
 
De acordo com o representante do movimento, Afonso Apurinã, dez pessoas saíram e aceitaram o acordo proposto pelo governo. No entanto, segundo o líder, 50 indígenas ainda resistiam a deixar o imóvel. A PM cercava o local desde às 03h00.

Mais de 50 policiais, além de vários carros e motos da corporação, cercavam o prédio um dia após o governo dar o ultimato aos índios. No local será construído o Museu Olímpico.

Pouco antes das 07h00, funcionários do governo chegaram ao museu para tentar negociar a desocupação. Os índios, muitos deles encapuzados, resistiam a sair do imóvel. Estudantes e simpatizantes do movimento faziam uma manifestação com cartazes, pendindo a permanência dos índios.

Durante a madrugada, três pessoas que participavam do ato foram detidas. Para dispersar o tumulto, a PM usou spray de pimenta e gás lacrimogêneo.


Trânsito complicado
A Avenida Radial Oeste, uma das principais vias da Zona Norte do Rio de Janeiro, foi fechada, por volta das 06h30, para a desocupação do museu. Dez minutos depois, a via foi reaberta, mas o trânsito continuou muito complicado, principalmente no sentido Centro. De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, a melhor opção para os motoristas era a Avenida Visconde de Niterói.

 
 Batalhão de Choque fecha a Avenida Radial Oeste para
desocupação do antigo Museu do Índio (Foto: Isabela Marinho / G1)

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ofereceu três opções de moradia provisória, além do Hotel Santana, no Centro, até que o Centro de Referência Indígena seja construído na Quinta da Boa Vista, também na Zona Norte (veja a íntegra da proposta no fim da reportagem).
 
 


Segundo o Secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, os indígenas terão que se deslocar para o hotel, onde terão alimentação e um andar exclusivo. Os índios que não quiserem ficar no local, poderão aceitar ficar provisoriamente em três áreas sugeridas pelo governo: um terreno em Jacarepaguá, próximo ao Hotel Curupati; o abrigo Cristo Redentor; ou ao lado do barracão da Odebretch, na Rua Visconde de Niterói.

Zaqueu Teixeira deu um prazo de um ano e meio para a construção do Centro de Referência Indígena. Até lá, os índios poderão escolher um dos locais sugeridos pelo governo, caso aceitem a proposta. Se recusarem, a Justiça poderá obrigar a saída.

“Oferecemos tudo para que fosse resolvido: transporte, alimentação, hospedagem para que fosse resolvida e não tem mais o que ofertar. É a última proposta do governo. Se eles não cumprirem, a Justiça vai obrigá-los a sair. Minha parte, que é ofertar, já está feita. Aí é com a Justiça o tempo para retirá-los”, disse o secretário.

 
Antigo museu foi fechado com uma barricada para
resistir à desocupação (Foto: AFP/Vanderlei Almeida)

Leia a íntegra da proposta, enviada ao G1 pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:

"PROPOSTA FINAL DO GOVERNO
Criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, onde atualmente está instalado – e em processo de desativação – o Galpão da Quinta da Boa Vista, ou seja, a Unidade Prisional Evaristo de Moraes; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.


O Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas deverá ter como finalidades, dentre outras a serem previstas em seu instrumento de criação, as seguintes:
a)       a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das populações originárias;
b)       a realização de estudos e pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras;
c)       a promoção do intercâmbio cultural com a população urbana;
d)       a promoção da cultura do resgate e proteção do ambiente;
e)       a preservação da cultura indígena brasileira, através da educação;
f)        a criação de um espaço de participação e convivência democrática dos povos indígenas;
g)       a comercialização legal do artesanato e arte indígenas.

Criação e instalação do Conselho Estadual de Direitos Indígenas, que monitorará o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.

Reafirmação da proposta de transporte, hospedagem e alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência, da seguinte forma:

O hotel à disposição é o Hotel Acolhedor Santana II, localizado na rua do Santana n.º 204 e administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em que pese a atual rotina do hotel, há um compromisso da Prefeitura em flexibilizar as regras para receber os índios:

Os índios terão à disposição café da manhã, almoço e jantar;
O transporte das pessoas e bens será feito em veículos do próprio Estado, tanto para o local de hospedagem temporária quanto para a aldeia de origem;
Para os índios que não quiserem permanecer hospedados no hotel Santana, o Governo do Estado oferece ainda a alternativa de construção imediata de um alojamento temporário, com estrutura provisória, em três locais diferentes: na avenida Visconde de Niterói, ao lado do barracão da Odebrecht; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.

E, além disso, para os índios que não quiserem se hospedar nos locais oferecidos ou voltar à aldeia de origem, o Governo do Estado oferece o benefício do aluguel social no valor de R$ 400 mensais por família até a inauguração do Centro de Referência."

 
(textos:  Alba Valéria Mendonça, Isabela Marinho e
João Bandeira de Mello
 / G1 Rio, publicado em
http://g1.globo.com)
 

quinta-feira, 21 de março de 2013

OCUPAÇÃO PITAGUARY

 SEMACE suspende
processo de emissão de
licença a mineradora



Atividades de mineração degradam território e afrontam interesse dos indígenas

A SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará comunicou, através de ofício, a suspensão das atividades da empresa Britaboa Ltda, em área reivindicada como T.I. Pitaguary, até que seja obtida a anuência da FUNAI-Fundação Nacional do Índio.


 
Área foi ocupada e amanhã será palco de
manifestações pelos direitos dos povos originais
 
A empresa solicitou a renovação de sua licença de operação, o que não será concedido pela SEMACE até o cumprimento da exigência mencionada, em atendimento à resolução do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente, datada de dezembro de 1997.


Retirada de pedra e minérios em terras da União
confronta a Constituição e convenções internacionais
 
A atuação de empresas como a mineradora tem sido lesiva aos interesses e à saúde dos Pitaguary, que sofrem com o ruído das explosões e com problemas respiratórios e de pele, devido ao acúmulo de poeira em suas casas, sem contar os prejuízos causados ao meio ambiente e aos ecossistemas daquela área.
 


Relatório de fiscalização do IBAMA constatou
a degradação e outros impactos ambientais
 
Contando cerca de 2.000 indígenas em 537 famílias, o Povo Pitaguary habita terras de ocupação tradicional localizadas entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A área em que vivem é constantemente ameaçada por grandes empreendimentos como o desta empresa, no entorno da Região Metropolitana de Fortaleza, que confrontam o disposto no Art. 231 da Constituição Federal e a Convenção n.o 169 da OIT-Organização Internacional do Trabalho.

 
Para ser renovada, licença de operação requer anuência da FUNAI
 
Delegações de diversas etnias do Estado do Ceará estão chegando à área na Aldeia Monguba (Pacatuba), para prestar apoio e solidariedade ao Povo Pitaguary. As comunidades indígenas e aliados deverão realizar na manhã de amanhã (22) um Ato Público em defesa do meio ambiente e contrário à reativação das atividades de mineração no local.
(texto: Marco Krichanã)
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)
 
 
 

quarta-feira, 13 de março de 2013

XVIII ASSEMBLEIA DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ

Índios definem pauta de
reivindicações no Estado

Etnias do Ceará pedem mais fiscalização nas Terras Indígenas,
alvos constantes de desmatamento e outros danos
 
 
Uma das mesas temáticas da XVIII Assembleia dos Povos do
Ceará: Teka Potiguara, Renato Potiguara, Weibe Tapeba, Dourado
Tapeba, cacique Arnaldo Gavião e liderança Eleniza (Maria Lira) Tabajara

O movimento indígena cearense vai discutir sobre a demarcação das terras indígenas, bem como reivindicar uma fiscalização permanente no Interior das terras das etnias junto à FUNAI-Fundação Nacional do Índio, em Brasília.
 
 
 Evento anual concentrou os representantes das etnias e elegeu
nomes para a APOINME-Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste


Reclamam que invasões, desmatamentos e retiradas de argila são constantes em suas terras. Uma comissão será formada no fim deste mês e, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia do Índio, em abril, irão a Brasília levando seu pleito.
 
 
Indígenas organizam-se para serem atendidos em suas reivindicações
 
"Aprovamos resolução para formar comissões de Povos Indígenas para discutir com a FUNAI em Brasília sobre a demarcação das Terras Indígenas e também foi discutido sobre uma fiscalização mais contínua no interior das áreas indígenas, pois são constantes as invasões, desmatamentos e retiradas de argila para a produção de tijolos, isso é prejudicial", destacou o coordenador executivo da APOINME-Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Dourado Tapeba.
 
 
Liderança (ex-cacique) Pequena, da etnia Jenipapo-Kanindé

 
Os indígenas querem também que eventos culturais, como a própria assembleia anual, a Festa da Carnaúba (comemorada por algumas etnias), entre outros eventos próprios de cada povo, constem na grade curricular da educação escolar indígena, "para que professores e alunos deixem a sala de aula para participar destes eventos sem prejuízos, atitude que atualmente não é aceita pelos órgãos dirigentes da Educação no Estado", ressaltou Dourado.
 
 
Liderança Dona Raimundinha Tapeba. À esquerda 
o secretário Francisco Pinheiro, titular da SECULT
 
Estas resoluções foram tomadas a partir dos debates realizados durante a XVIII Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará, realizada neste município entre os dias 6 e 9 deste mês. O encontro anual ocorreu na Escola Raízes Indígenas, situada na Aldeia Fidélis do Povo Tabajara, em Quiterianópolis. Autoridades estaduais e federais prestigiaram a Assembleia.
 
 
Professora indígena Jucilene Tremembé
 
Espaço de discussão
O evento constitui o principal espaço de discussão e deliberação no âmbito do movimento indígena cearense. Participaram da Assembleia representantes de todas as 14 etnias do Estado: Tapeba, Pitaguary, Potiguara, Tremembé, Jenipapo-Kanindé, Gavião, Tabajara, Tupinambá, Anacé, Tubiba-Tapuia, Kariri, Tapuia-Kariri e Kalabaça.


José Maria, da SESAI-CE
 
Questões centrais que permeiam o movimento indígena, como delimitação de terras, saúde, educação e atuação de instituições e entidades nas ações governamentais e de apoio às comunidades indígenas cearenses também foram temas de debate no encontro e serviram como base para as deliberações do movimento, que elegeu para a coordenação da APOINME / microrregião do Ceará, duas mulheres: Maria de Jesus Sobrinho, conhecida como Dijé Tremembé, e Eliane Tabajara, de Poranga.

 
 
Cacique Jorge Tabajara e liderança Dijé
Tremembé, eleita para a coordenação da APOINME
 
Mesas temáticas
No primeiro dia, a mesa temática intitulada Os desafios na relação de convivência das comunidades indígenas com o semiárido - Novas práticas e financiamento público para projetos produtivos chamou a atenção das comunidades e autoridades indígenas e não indígenas presentes na abertura para o quadro de estiagem que o Estado enfrenta desde o ano passado e as formas dos povos conviverem com essa realidade climática.
 
A saúde indígena foi o tema dos debates e reflexões na manhã do segundo dia do encontro, com a exposição do tema O subssistema de atenção à Saúde Indígena: contexto atual e as novas perspectivas.
 
Ainda no mesmo dia outra mesa de debates, intitulada Saberes indígenas: novas perspectivas de valorização e de fomento à diversidade cultural dos Povos Indígenas do Ceará, foi o centro das discussões entre os representantes das etnias. O historiador Francisco Pinheiro, secretário de Cultura do Estado, foi o expositor deste tema.
 
"A participação da SECULT foi muito importante para as nossas comunidades, pois defendemos a ampliação dos Pontos de Cultura entre os nossos povos", destacou Dourado. "Lamentamos, porém, a ausência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário na nossa Assembleia", complementou o coordenador.

 
Dourado Tapeba, coordenador da APOINME
 
 As diretrizes da Educação Escolar Indígena e as novas perspectivas para as escolas indígenas cearenses foi o primeiro assunto abordado no terceiro dia do encontro pelos indígenas presentes, que em seguida debateram os seus direitos à luz da exposição do tema O papel do Ministério Público Federal do Ceará na defesa dos Direitos Indígenas, cujos expositores foram o Procurador da República em Crateús Patrício Noé da Fonseca e o analista pericial do MPF-CE, antropólogo Sérgio Teles Brissac.
 
 
Liderança jovem Marciane Tapeba e à direita
o perito em Antropologia do MPF-CE, Sérgio Brissac
 
No dia 8, os indígenas continuaram a discutir os seus direitos com os temas A atuação do CDPDH na defesa dos Direitos Indígenas e o etnodesenvolvimento e as Terras Indígenas do Ceará e Violações dos Direitos Indígenas no Ceará. Os debates culminaram com reflexões sobre "Os desafios na demarcação das terras indígenas".

 
 
XVIII Assembleia deliberou ações que incidem
sobre o futuro das etnias em tempo de estiagem

 
No último dia do evento, os indígenas participaram das deliberações finais, quando fizeram avaliações dos debates e definição das propostas apresentadas, para os devidos encaminhamentos junto às autoridades.
 

 
Neto Pitaguary, da Aldeia Central
 
Participação
14 representantes de etnias indígenas do Estado estiveram participando da programação da XVIII Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará

SAIBA MAIS
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional Nordeste II
(Piauí/Ceará/Rio Grande do Norte/Paraíba) - Tel.: (85) 3223-5493

APOINME - Dourado Tapeba - Tel.: (85) 8881-6672


(texto: Silvânia Claudino, publicado
em
http://diariodonordeste.globo.com)
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)
 
(edição: Marco Krichanã)